Registro de Direito Autoral é obrigatório?

Já se sentiu enganado por pagar por algo que você nem sabia não ser obrigatório?

Desde o lançamento do MyWrites.co compositores de várias partes do Brasil tem demonstrado seu contentamento em receber seu certificado de direito autoral digital gratuito. Antes do Mywrites.co, registrar uma música ou poesia ou era bem mais complicado (além de pago) ou bem mais caro.

Mas o que mais nos chamou a atenção foi constatar que a maioria das pessoas não sabe que certificar por meio de um registro a autoria de uma composição não é obrigatório por lei. Ou seja: se você teve um momento de inspiração e compôs uma letra de música, o simples ato de enviar um audio com seu poema por email, por exemplo, já vale como prova de autoria caso alguém, no futuro, plageie sua obra. Vale a prova mais antiga. E tudo que um certificado de registro autoral faz é fornecer essa prova de anterioridade- seja esse registro da Biblioteca Nacional, de outros sites privados ou do MyWrites.

Mas nem sempre isso foi assim. Foi graças a Convenção de Berna, assinada na cidade de mesmo nome na Suiça que, desde 1886, no Brasil ou em qualquer outro dos 168 países participantes, ninguém pode reproduzir sua obra, seja ela artística ou literária, sem sua autorização.

Resumindo: registro autoral não é obrigatório por lei. Registrar suas composições tem vantagens- as quais discutiremos já já- mas é uma opção sua…e, desde março 2019, pode ser feito gratuitamente.

Pois bem, se Registro de Direito Autoral não é obrigatório, pra quê registrar uma obra?

Mesmo sem ter um certificado de direito autoral para sua música ainda assim você pode dizer que ela é sua. No entanto, caso alguém grave sua música sem seu consentimento e diga que a música é dele(a), como você poderá provar ter sido vítima de plágio? Como? Com uma “prova de  anterioridade” ,ou seja, gravação ou video publicado ou Certificado de Registro autoral que comprove a data de autoria anterior á do plágio.

Na premiada animação da Disney e Pixar “Coco”(2017) o tema de plágio é central a trama. O roubo do violão e das canções de Héctor tornaram ainda mais chocante seu assassinato por Ernesto, o vilão da história. Ernesto se torna famoso as custas das criações de Héctor e ambos, já no mundo dos mortos, vivem uma grande aventura com uma inesperada visita. No final tudo dá certo graças ás letras datadas que a vovó, Coco, tem guardadas. As tão importantes “provas de anterioridade”.

Infelizmente o plágio é também um problema do mundo dos vivos.

Quando “Ai se eu te pego” estorou nas rádios do Brasil e do mundo, ninguém imaginaria a dor de cabeça que as compositoras da música teriam pra comprovar sua participação. Gravada por Michel Teló em 2011, “Ai se eu te pego” virou hit mundial, vendeu mais de 7.2 milhoes de cópias e foi, inclusive, nominada pro Latin Grammy Awards de 2012. Num acordo extrajudicial, Karine Vinagre, Amanda Cruz and Aline Medeiros foram reconhecidas como co-autoras e idenizadas (valores não revelados) por Sharon Acyoli e Antonio Diggs. Isso foi graças a um video amador gravado num show de 2009 em Porto Seguro- quando as três estudantes eram backing vocals da cantora Sharon Acyoli- onde a cantora apresenta a música como  “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”.

Imaginem o transtorno que poderia ter sido evitado com um simples registro autoral.