Imprensa - Registro de direito autoral agora é gratuito

Plataforma online que usa tecnologia Blockchain torna gratuito o registro de direito autoral para escritores, compositores, letristas e poetas. Lançada em março de 2019, MyWrites.co oferece alternativa inovadora e prática ao método convencional e democratiza o cenário artístico mundial.

MyWrites é uma startup digital cujo propósito é democratizar o cenário artístico e fomentar a criatividade. A plataforma é uma iniciativa de Marcelo Fernandes, arquiteto de software e Roberta Maldonado, cantora e mestre em educação, brasileiros residentes na Espanha e aficionados por inovações disruptivas.

O MyWrites surgiu de uma indagação: como, em tempos de smartphones e internet banking, autores ainda precisam pagar e até sair de casa para terem suas obras registradas?

Por lei, o registro de autor não é obrigatório e, sim, uma proteção em caso de plágio. Até então, registros autorais tem sido feitos, em sua maioria, na Biblioteca Nacional e custam quarenta reais por pedido –  coletânea ou música avulsa. Esse registro, feito pessoalmente ou pelos Correios, não garante que o autor ficará isento de plágio e tampouco o pagamento de direitos autorais de execução – para tal, o compositor deve ser membro de uma associação ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Assim como o da Biblioteca Nacional, o certificado de registro de obra do MyWrites.co é uma prova de anterioridade, ou seja, atesta que nenhuma obra com aquelas características e teor havia sido registrada antes daquela data. Prova essa que, segundo a Convenção de Berna (1886), é válida em 175 dos 193 países do mundo, podendo ser usada como comprovação de autoria em caso de contestação ou litígio. Se, por ventura, o compositor não registra sua obra e outro de má-fé o faz, o segundo passa a ter todos os direitos sobre ela. Daí a importância de fazer o registro de autoria de todas as criações.

A gratuidade desse serviço só é possível graças a automatização do sistema e ao uso da tecnologia blockchain. Sendo a blockchain um banco de dados inalterável, essa tecnologia proporciona mais segurança que qualquer outro método de armazenamento de dados disponível, atualmente. Para uma informação, uma letra de música por exemplo, ser adicionada a esse banco, ela precisa ser validada por várias pessoas ao redor do mundo.

Dessa maneira, essa letra fica guardada em vários computadores, o que impossibilita que ela seja modificada, corrompida ou perdida. Além de ser descentralizado, outra vantagem desse banco de dados é que as transações nele feitas estão visíveis online para qualquer pessoa que queira consultá-las.

A blockchain foi popularizada junto com o Bitcoin em 2009 , mas, desde então, tem sido aplicada aos mais diversos mercados. Além de contratos inteligentes (o caso do MyWrites) e das criptomoedas, o uso dessa tecnologia já é visto em setores como o imobiliário, bancário, médico, de artes e publicidade. (www.portaldoblockchain.com.br)

O estado da Virgínia (EUA) utilizou a blockchain em eleições pela primeira vez, em 2018. O objetivo foi possibilitar que militares em missões fora do país pudessem votar de maneira segura. O experimento foi um sucesso. “A grande façanha da blockchain é diminuir as distancias entre as pessoas e aumentar a transparência nas transações… é cortar mediadores e democratizar processos. Essa tecnologia é revolucionária”, afirma Fernandes, co-fundador do Mywrites.

De acordo com o juíz e doutor em direito Alexandre Morais da Rosa bem como o advogado e pós-graduando em Direito Digital e Compliance Felipe Navas Próspero, contratos em blockchain são integralmente respaldados na lei.

“Como ponto de partida acerca da validade jurídica das ferramentas de coleta e armazenamento de provas digitais utilizando-se da rede blockchain, cumpre registrar que em 24 de agosto de 2001 foi editada a Medida Provisória 2.200-2/2001 (…)

No caso das ferramentas que promovem a utilização da blockchain como base de dados para autenticação de documentos, como dito, um “livro razão” descentralizado, transparente, público e totalmente auditável, que, após o registro das informações em sua rede, torna-se imutável o documento ali escrito,        entendemos pela plena viabilidade jurídica e validade das provas ali produzidas.”(https://www.conjur.com.br/2019-jan-11/limite-penal-qual-validade-juridica-documentos-rede-blockchain)

O processo de cadastro e registro de uma música no MyWrites leva, em média, 15 minutos. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou por partitura. Em, no máximo, 24 horas o certificado de direito autoral digital referente a cada item é enviado ao autor.

Até o momento, 11 de abril de 2019, 782 composiçôes ( entre letras e melodias) já foram registradas e certificadas pelo MyWrites. E esse é só o segundo mês da plataforma. “Nosso compromisso é manter o registro de direito autoral gratuito e ilimitado”, afirma Fernandes. “Registrar uma música, poema ou partitura é um direito, e não um dever. É isso que nos move”, afirma Maldonado. A dupla pretende disponibilizar outros produtos e serviços, de acordo com a demanda dos Mywriters, como chamam seus usuários. O lançamento da plataforma em inglês e espanhol também está previsto para breve. 

Sugestão de pauta

Marcio Corona, de Colatina no interior do Espírito Santo registrou, nos últimos 30 dias, 102 músicas no Mywrites, muitas usando seu smartphone: “Conheci o Mywrites numa chamada de vídeo no Youtube. Confesso que, de primeira mão, fiquei receoso mas, quando vi a seriedade do site, horizontes foram expandidos!” O compositor, cantor e instrumentista acrescenta: “Já deixei de registrar músicas por questões financeiras e por causa da demora da BN (Biblioteca Nacional) no envio dos certificados. Com a chegada do Mywrites obtive maior liberdade e confiabilidade para o registro…o site trouxe muito mais  facilidade para tal.”

A cantora, compositora e empreendedora musical Nathy Faria foi a primeira pessoa a cadastrar-se no MyWrites: “Uma das melhores invenções atuais! Nunca pensei que registrar minhas músicas pudesse ser tão fácil. Muitas vezes deixamos de registrar nossas composições pela dificuldade que é imprimir, autenticar, enviar para registro. Agora isso acabou. O MyWrites realmente resolve o problema!”

Para mais informações, favor contatar:

 Roberta Maldonado ou Marcelo Fernandes – Fundadores do MyWrites

[email protected]