Como registrar uma música gratuitamente no MyWrites.co

Registro de Direito Autoral

Como registrar uma música gratuitamente no MyWrites.co 

A ferramenta e como utilizá-la para registrar uma música

O MyWrites é uma ferramenta digital desenvolvida para compositores e autores. Seu propósito é democratizar o cenário musical e fomentar a criatividade. O primeiro passo para atingir esse propósito é fornecer, gratuitamente, o certificado de registro de direito autoral ou seja, facilitar registrar uma música.

Para registrar uma música no Mywrites, o compositor/autor precisa se cadastrar no site e registrar suas composições, sejam elas textos em poesia ou prosa, letras de músicas e/ou melodias. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou através da partitura.

Uma vez cadastrado o autor ou autores  e/ou co-autores, a composição já pode ser registrada. Daí o certificado de direito autoral digital é enviado em no máximo 24 horas. Esse certificado digital é uma prova de anterioridade, assim como o certificado de registro de direito autoral na Biblioteca Nacional e em outros sites privados de registro musical.

E quem garante a legalidade do certificado de direito autoral do Mywrites.co?

Muitos perguntam: O certificado do MyWrites e o da Biblioteca nacional tem o mesmo valor legal? A resposta é: sim, ambos certificam data e hora de registro e são, portanto, provas de anterioridade. Mas não somos os únicos a dizer isso.

Segundo o juíz e doutor em direito Alexandre Morais da Rosa e o advogado e pós-graduando em Direito Digital e Compliance Felipe Navas Próspero, contratos em Blockchain tem respaldo na lei:

“Como ponto de partida acerca da validade jurídica das ferramentas de coleta e armazenamento de provas digitais utilizando-se da rede blockchain, cumpre registrar que em 24 de agosto de 2001 foi editada a Medida Provisória 2.200-2/2001 (…)

Referida medida provisória prevê uma série de requisitos “para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (Art. 1º)”. (…)

No caso das ferramentas que promovem a utilização da blockchain como base de dados para autenticação de documentos, como dito, um “livro razão” descentralizado, transparente, público e totalmente auditável, que, após o registro das informações em sua rede, torna-se imutável o documento ali escrito, entendemos pela plena viabilidade jurídica e validade das provas ali produzidas.”*

Mas você sabe o que é Blockchain?

Além da segurança, outra grande vantagens de registrar uma obra no MyWrites.co. é a gratuidade do serviço. Isso é possível graças ao um sistema automatizado e da utilização da Blockchain. Não, não somos robôs! Mas desenvolvemos um site que praticamente faz tudo sozinho sob nossa atenta supervisão.

A Blockchain foi popularizada junto com o Bitcoin mas vai muito além de moedas digitais. A Blockchain é um banco de dados inalterável. Para uma informação ser adicionada a esse banco de dados ela precisa ser validada por várias pessoas ao redor do mundo. Dessa maneira, essa informação fica guardada em vários computadores, o que impossibilita que ela seja modificada, corrompida ou perdida. Além de ser descentralizado, outra vantagem desse banco de dados é que todas as transações feitas aí estão visíveis a quem quiser consultá-las.

Apesar de ser uma tecnologia complexa e difícil de explicar, a Blockchain foi concebida para ser usada por todos e de inúmeras maneiras. A ideia é diminuir as distancias e a burocracia entre as pessoas. Resumindo, a ideia é cortar mediadores e democratizar processos.

Onde mais se utiliza Blockchain?

Além de contratos inteligentes (o caso do MyWrites) e moedas digitais, o uso dessa tecnologia já é vista em outros setores. Como citado no portal www.portaldoblockchain.com.br, essa tecnologia já vem sendo utilizada no setor imobiliário, bancário, médico, de artes e de publicidade **.

Noutro exemplo, o estado da Virgínia EUA utilizou a Blockchain em eleições pela primeira vez em 2018. O objetivo foi possibilitar que militares em missões fora do país pudessem votar de maneira segura***. O experimento foi um sucesso.

Mas o uso dessa tecnologia revolucionária está só no começo. Para muitos usuários do MyWrites.co, esse é o primeiro contato com a Blockchain. Muito ainda está por vir.

*https://www.conjur.com.br/2019-jan-11/limite-penal-qual-validade-juridica-documentos-rede-blockchain
(24/03/2019- 14:20)
**https://www.portaldoblockchain.com.br/setores-que-usam-blockchain/ (3/12/2019- 12:00)
***https://br.cointelegraph.com/news/west-virginia-secretary-of-state-reports-successful-blockchain- voting-in-2018-midterm-elections (3/12/2019- 12:44)

 

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